Prezado Associado:

Parte do seu Imposto de Renda pode ajudar o clube e ao esporte do Brasil. O Tijuca Tênis Clube pode captar recursos por meio do direcionamento de parte do imposto de renda de empresas e pessoas físicas. Fazemos parte dos clubes brasileiros que investem nas modalidades olímpicas, através de Projetos de Inventivo ao Esporte, seja no âmbito Federal, Estadual e Municipal. A presidência criou em 2011 o Departamento de Projetos Incentivados, para fortalecer a gestão junto aos esportes olímpicos do clube. Venha participar!

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) autoriza a doação ou patrocínio para a realização de projetos desportivos. A destinação pode vir por intermédio do Imposto de renda devido por pessoas jurídicas e físicas. Um projeto desportivo é o conjunto de ações organizadas e sistematizadas, através de entidades de natureza esportiva, à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto, desde que atenda a pelo menos uma das manifestações desportivas previstas no art. 4° do Decreto de Regulamentação (6.180/2007). Pelo Decreto, pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, até 1%.

A Lei de Incentivo ao Esporte é o campo onde o esporte amador joga um bolão com qualidade. Empresas que recolhem o Imposto de Renda pelo lucro real, podem destinar 1% do total recolhido a projetos desportivos ou paradesportivos, aprovados por Comissão Técnica do Ministério do Esporte. Pessoas físicas, da mesma forma, podem destinar até 6% em benefício de projetos previamente aprovados.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Criada a partir de 1991, a Lei Rounet (Lei 8.313/91) estabelece uma política de incentivos fiscais que possibilita a aplicação de uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Contribuintes do Imposto de Renda deduzem parte dos valores investidos no apoio a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, no limite de 4% do imposto devido, para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas. A Lei Rounet permite a dedução de 100% dos recursos investidos como patrocínio ou doação, tanto para pessoas jurídicas como para pessoa física.

OBJETIVOS

  • Formar, em consonância com a Lei de Incentivo Fiscal, atletas, visando as Olímpiadas e Paraolimpíadas, Jogos e Campeonatos Pan-americanos e Para-pan-americanos, Campeonatos Mundiais, Copas Latinas, Jogos e campeonatos Sul-americanos ou Continentais, Campeonatos Nacionais, Estaduais e Municipais;
  • Executar trabalho de inclusão social com as comunidades pacificadas e carentes, e com portadores de necessidades especiais, contribuindo para o combate à discriminação de habilidades, raça, credo, gênero, cor e deficiências;
  • Atender aos requisitos legais requeridos para recebimento de transferência de recursos do Poder Executivo Federal;
  • Desenvolver atividades regimentais e estatutárias em perfeita conformidade com os programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte ME, utilizando processos que concorram para maior transparência administrativa, garantindo o atendimento aos diferentes segmentos atendidos pelo Ministério;
  • Contemplar o esporte e o lazer como elementos constitutivos de direito social, propor, com o seu apoio, uma formação continuada de agentes sociais do esporte e do lazer;
  • Implantação de núcleos desportivos em UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora) da grande Tijuca;
  • A capacidade do projeto em oferecer capacitação/formação de recursos humanos voltados aos serviços, na perspectiva da qualificação para o trabalho, emprego e renda;
  • O grau de impacto no desenvolvimento da economia local, decorrente da implantação do projeto;
  • A valorização da diversidade das expressões culturais nacionais, regionais e locais.

PROJETOS APROVADOS PELO SICONV

(Sistema de Convênios e Contratos de Repasses da Administração Pública Federal)

Abaixo os Planos de Trabalhos dos 3 CONVÊNIOS do Tijuca Tênis Clube, aprovados no SICONV (CT Força, Nado Sincronizado e Natação) e suas respectivas publicações no diário Oficial da União.

 

CT GINÁSIO:

– Diário Oficial da União

 

NADO SINCRONIZADO:

– Diário Oficial da União – Página 153 e Página 154

 

NATAÇÃO:

– Diário Oficial da União – Página 153 e Página 154

 

MARCA DE TRADIÇÃO

Contrapartida oferecida para a exposição e o fortalecimento da marca do patrocinador:

  • Nos uniformes dos atletas;
  • Nos campos de futebol;
  • No site do clube;
  • No ginásio do clube;
  • Na revista do clube;
  • Nas quadras de tênis;
  • No Parque Aquático.

INCENTIVOS FISCAIS

Em época de preparação para a realização, no Rio de Janeiro, dos maiores eventos esportivos desta segunda década do século XXI – COPA DO MUNDO DE 2014 e OLIMPÍADAS DE 2016, o TIJUCA TÊNIS CLUBE mostra um leque de possibilidades para empresas de todos os segmentos, através de leis como:

  • LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
  • LEI DO INCENTIVO À CULTURA
  • LEI DO ICMS

EDITAIS

Edital de Chamamento Interno da CBC 01 – Convênio 02.

Aprovado o valor de R$ 848.551,55 para aquisição de equipamentos e materiais esportivos para as modalidades:

  • Basquete;
  • Nado Sincronizado;
  • Natação;
  • Polo Aquático;
  • Vôlei.

Edital de Chamamento Interno da CBC 02 – Convênio 16.

Aprovado o valor de R$ 105.412,53 para aquisição de equipamentos e materiais esportivos para as modalidades Bocha e Natação Adaptada, como:

  • Uniformes de Passeio e competição;
  • Bolas de Basquete, Vôlei, Polo Aquático;
  • Balizas para Polo Aquático;
  • Sistema Aquanex de Avaliação Biomecânica.

Edital de Chamamento Interno da CBC 03 – Convênio 21

Aprovado o valor de R$ 1.272.213,94 para custeio de gastos com competições para as modalidades olímpicas (Basquete, Nado Sincronizado, Natação, Polo Aquático e Vôlei)

Edital de Chamamento Interno da CBC 04 – Convênio 24

Foi aprovado o valor de R$ 104.997,29 para custeio de gastos com competições paralímpicas (bocha e natação adaptada).

Edital de Chamamento Interno da CBC 05 – Convênio 41

Foi aprovado o valor de R$ 1.075.338,49 para compra de equipamentos e materiais esportivos, como:

  • Reforma da pista de atletismo do clube para trabalhos de preparação física;
  • Reforma dos pisos das quadras do ginásio atrás da piscina e caixote;
  • Compra e instalação de raia de piscina, bandeirolas e instalação do piso na quadra do caixote para as modalidades.

Edital de Chamamento Interno de Projetos N°6/2016

Objeto: Viabilização de Equipe(s) Técnica(as) e/ou Multidisciplinar para os quatro anos do ciclo Olímpico e Paralímpico 2016-2020, com o valor previsto de R$ 4.126.919,52 (quatro milhões cento e vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos)

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017

PROCESSO DE COMPRAS

CARTA CONVITE

PREGÃO ELETRÔNICO 01 – 2015

PREGÃO ELETRÔNICO 02 – 2015

PREGÃO ELETRÔNICO 03 – 2015

PREGÃO ELETRÔNICO 04 – 2015

PREGÃO ELETRÔNICO 01 – 2016